NICODEMOS ROCHA FILHO

NICODEMOS
ROCHA FILHO

Sociedade Individual de Advocacia

Atuação especializada em Direito para Empresas com sede na cidade de Itu/SP.

Sobre o Escritório

A Nicodemos Rocha Filho Sociedade Individual de Advocacia é um escritório com sede em Itu/SP, dedicado à prestação de serviços jurídicos de excelência a empresas e pessoas físicas, com foco em consultoria preventiva e contencioso estratégico.

Constituída sob a forma de Sociedade Individual de Advocacia, regularmente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo (OAB/SP), a sociedade reúne anos de experiência prática na assessoria a empresas em todas as fases de sua atuação, do enquadramento societário ao acompanhamento contencioso de demandas civis, tributárias, trabalhistas e consumeristas.

Nossa atuação é pautada por três princípios: tecnicidade, com fundamentação rigorosa em jurisprudência atualizada; tempestividade, com observância estrita de prazos e cronogramas processuais; e transparência, com comunicação clara e honesta com cada cliente sobre riscos, custos e probabilidades de êxito.

Áreas de Atuação

Atendimento jurídico integral em diversas áreas do direito, com foco nas necessidades específicas do cliente empresarial e individual.

Direito Empresarial e Societário

Constituição e reorganização de sociedades, contratos empresariais, fusões e aquisições, governança corporativa e recuperação judicial e extrajudicial.

Direito Civil

Contratos em geral, responsabilidade civil, direito imobiliário, direito de família, sucessões e processos de inventário.

Direito do Consumidor

Defesa de fornecedores em demandas consumeristas, ações revisionais, indenizatórias e adequação de práticas comerciais à legislação.

Direito Bancário

Contratos bancários, revisionais, defesa em execuções, ações monitórias, busca e apreensão, alienação fiduciária e cédulas de crédito.

Direito Tributário

Consultoria tributária, planejamento fiscal, defesa em execuções fiscais, ações declaratórias e acompanhamento de processos administrativos.

Direito do Trabalho

Defesa empresarial em reclamações trabalhistas, consultoria preventiva em rotinas de RH, compliance e auditoria trabalhista.

Contato

Para consultas, agendamento e demais informações, utilize um dos canais abaixo. O atendimento presencial ocorre exclusivamente mediante agendamento prévio.

Endereço

Rua Capitão Sílvio Fleming, 91
Vila Nova — Itu/SP
CEP 13309-010

E-mail

nicodemos@nicodemos.com.br

Telefone / WhatsApp

+55 (11) 99789-3025

Horário

Segunda a Sexta
09h às 18h

Política de Privacidade

A Nicodemos Rocha Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.484.615/0001-52, com sede na Rua Capitão Sílvio Fleming, 91, Vila Nova, Itu/SP, CEP 13309-010 ("Escritório"), preza pela privacidade dos visitantes deste site e dos seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais que coletamos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados Coletados

O acesso a este site não exige cadastro prévio. Quando o visitante entra em contato voluntariamente por e-mail, telefone ou WhatsApp, podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem enviada e demais informações que o titular voluntariamente fornecer.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para: (i) responder a contatos e consultas; (ii) prestação de serviços advocatícios contratados; (iii) cumprimento de obrigações legais, regulatórias e estatutárias da advocacia; (iv) defesa dos interesses do Escritório em eventual processo administrativo, judicial ou arbitral.

3. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD: consentimento do titular (art. 7º, I); execução de contrato (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

4. Compartilhamento

O Escritório não comercializa dados pessoais. O compartilhamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses: (i) com órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia, autoridades administrativas e órgãos reguladores, no estrito cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial; (ii) com prestadores de serviço estritamente necessários à atuação profissional (correspondentes jurídicos, peritos, contadores), sob dever de sigilo; (iii) mediante consentimento expresso do titular.

5. Comunicações via WhatsApp

O Escritório utiliza a plataforma WhatsApp Business como canal de comunicação. As mensagens trocadas seguem a Política de Privacidade da Meta Platforms, Inc., disponível em whatsapp.com/legal/privacy-policy. Recomendamos que informações sigilosas e documentos sensíveis sejam transmitidos preferencialmente por canais com criptografia ponta-a-ponta e controle de acesso, conforme orientação prévia.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site não utiliza cookies de rastreamento, ferramentas de marketing ou serviços de publicidade comportamental.

7. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. O prazo de retenção observa o tempo necessário ao cumprimento das finalidades do tratamento e os prazos legais de guarda de documentos profissionais.

8. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer tempo, requerer ao Escritório:

Solicitações devem ser encaminhadas a nicodemos@nicodemos.com.br, com identificação do titular.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o sócio responsável pelo Escritório, Nicodemos Rocha Filho, OAB/SP nº 230.395, contatável pelo e-mail nicodemos@nicodemos.com.br.

10. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data da última revisão.

Última atualização: maio de 2026.

Termos de Uso

Este site institucional é mantido pela Nicodemos Rocha Filho Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 34.484.615/0001-52, OAB/SP nº 230.395 ("Escritório"), com a finalidade exclusiva de apresentar informações institucionais e canais de contato, em estrita observância ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

1. Caráter Informativo

O conteúdo aqui veiculado tem natureza meramente informativa. Não configura, em hipótese alguma, oferta, captação de clientela, mercantilização da advocacia ou prestação de consultoria jurídica online. As informações disponibilizadas não substituem o estudo individualizado de cada caso por advogado regularmente inscrito na OAB.

2. Ausência de Relação Profissional

O simples acesso a este site, o envio de mensagem por qualquer canal de contato (e-mail, WhatsApp, telefone) ou o agendamento de reunião não estabelece, por si só, relação de prestação de serviços advocatícios. A relação profissional somente se constitui mediante celebração formal de contrato escrito entre cliente e Escritório, com firma das partes.

3. Confidencialidade das Comunicações Iniciais

O Escritório se compromete a tratar com sigilo as informações encaminhadas em consultas iniciais, ainda que não resulte em contratação. Recomenda-se, todavia, que documentos sensíveis e informações sigilosas sejam transmitidos preferencialmente em canais seguros previamente combinados.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, identidade visual, marca e demais elementos deste site são de propriedade do Escritório ou licenciados a ele. É vedada a reprodução, integral ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

O Escritório envida esforços razoáveis para manter o site disponível e com informações atualizadas, sem, contudo, garantir disponibilidade ininterrupta ou exatidão absoluta. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo visitante com base exclusivamente em informações deste site, sem orientação jurídica individualizada.

6. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Itu, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: maio de 2026.